Política de Privacidade

1. Introdução

Este Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e Política de Privacidade estabelece as diretrizes e práticas relacionadas à coleta, uso, processamento, armazenamento e proteção de dados pessoais dos utilizadores do site www.anissali.pt. O objetivo deste regulamento é garantir a segurança, privacidade e transparência no tratamento de dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis em Portugal.

2. Controlador de Dados

O site www.anissali.pt é de propriedade e operado por Aniss Ali, atuando como o Controlador de Dados. O Controlador de Dados é responsável pela coleta e processamento de dados pessoais dos utilizadores do site, de acordo com os termos estabelecidos neste regulamento.

3. Dados Pessoais Coletados

O site www.anissali.pt pode coletar os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Informações de contato
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador através de formulários de contato, inscrição em newsletters, interações com o site ou outras formas de comunicação.

4. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site www.anissali.pt são utilizados para as seguintes finalidades:

• Fornecer informações solicitadas pelo utilizador
• Processar e responder a consultas, solicitações e comentários
• Enviar newsletters e materiais promocionais, caso o utilizador tenha consentido em recebê-los
• Personalizar a experiência do utilizador no site
• Realizar análises e melhorias no site e nos serviços oferecidos
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis

5. Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais

O site www.anissali.pt baseia-se nas seguintes bases legais para o tratamento de dados pessoais:

• Consentimento do utilizador para finalidades específicas, quando aplicável
• Necessidade de processamento para a execução de um contrato ou para tomar medidas pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis
• Interesse legítimo do Controlador de Dados ou de terceiros, desde que não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais do utilizador

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site www.anissali.pt podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para atingir as finalidades mencionadas na seção 4 deste regulamento. O compartilhamento de dados será feito de acordo com a legislação aplicável e com as devidas garantias de segurança e privacidade.

7. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos para destinos localizados fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Nesses casos, serão tomadas as medidas adequadas para garantir que as transferências de dados sejam realizadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

8. Retenção de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei. Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados de forma segura, conforme apropriado.

9. Direitos do Utilizador

Como utilizador do site www.anissali.pt, você tem certos direitos em relação aos seus dados pessoais. Esses direitos podem incluir:

• Direito de acesso: Você tem o direito de solicitar informações sobre quais dados pessoais estão sendo processados e obter uma cópia desses dados.
• Direito de retificação: Se os dados pessoais estiverem imprecisos ou incompletos, você tem o direito de solicitar a correção ou atualização desses dados.
• Direito de exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, sujeito a determinadas exceções.
• Direito de restrição de processamento: Em certas circunstâncias, você pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais.
• Direito de portabilidade de dados: Se aplicável, você tem o direito de receber os dados pessoais em um formato estruturado e comumente usado e transmiti-los a outro controlador de dados.
• Direito de oposição: Você tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias, incluindo o processamento com base em interesses legítimos ou marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: Se o processamento dos seus dados pessoais for baseado no consentimento, você tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior ao consentimento retirado.

Para exercer qualquer um desses direitos ou fazer uma reclamação relacionada à proteção de dados, entre em contato conosco utilizando as informações de contato fornecidas no final desta Política de Privacidade.

10. Medidas de Segurança

O site www.anissali.pt implementa medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Essas medidas podem incluir criptografia, controles de acesso, proteção contra vírus e malware, bem como treinamento adequado dos funcionários em questões de segurança de dados.

11. Cookies

O site www.anissali.pt pode usar cookies e tecnologias semelhantes para coletar e armazenar certas informações sobre os utilizadores. Para obter mais informações sobre o uso de cookies e como você pode gerenciá-los, consulte a Política de Cookies separada disponível no site.

12. Links para Sites de Terceiros

serviço desses sites para entender como eles coletam, usam e protegem suas informações pessoais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

13. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade, requisitos legais ou regulamentares ou por outros motivos. A versão mais atualizada da Política de Privacidade será publicada neste site, com a data de "Última atualização" indicada no início do documento. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre quaisquer alterações.

14. Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao uso de seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio das seguintes informações de contato:

geral@anissali.pt

Última atualização: 01-06-2025